A reunião do CNT reúne autoridades e representantes do setor para discutir pautas centrais do desenvolvimento do ramo no país. Dando boas-vindas aos conselheiros, o ministro do Turismo, Celso Sabino, enviou mensagem na qual ressaltou o excelente momento do turismo brasileiro. “Estamos superando todos os recordes e o momento é de crescimento. Nosso objetivo é elevar o Brasil como uma potência no mercado turístico global, nos posicionando estrategicamente como país líder na América Latina”, pontuou Sabino.

Na abertura do encontro, a secretária executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, destacou a importância do alinhamento entre os setores público e privado. “Estamos diante de um momento crucial para o turismo brasileiro. O novo Plano Internacional de Marketing do Brasil é resultado de escuta qualificada, estudos de mercado e compromisso com a valorização da nossa diversidade. Com ele, reforçamos o Brasil como destino de experiências únicas e sustentáveis”, comentou Ana Carla.

Considerado estratégico para consolidar o Brasil como um destino competitivo no cenário global, o Plano Internacional de Marketing do Turismo foi estruturado em cinco pilares: sustentabilidade, autenticidade, inovação, inteligência de mercado e estímulo a negócios. O documento prevê a descentralização do fluxo de visitantes por todo o país e ações integradas com a iniciativa privada no sentido de ampliar a competitividade do Brasil no mercado internacional.

Segundo Bruno Reis, diretor de Marketing e Sustentabilidade da Embratur, o Plano de Marketing do Turismo do Brasil - o primeiro desde 2020 - será lançado no dia 19 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), durante o Visit Brasil Summit. O evento contará com debates para reforçar a posição do Brasil como um destino atrativo a diferentes perfis de viajantes internacionais.

LEI GERAL DO TURISMO - Outro ponto abordado na reunião desta segunda-feira do CNT foi a apresentação da minuta do decreto que regulamentará a nova Lei Geral do Turismo. A exposição foi realizada pelo coordenador-geral da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho, Wilken Souto, também secretário executivo substituto do CNT. O texto ficará disponível para contribuições dos conselheiros por um período de 10 dias.

No encontro, o diretor do Departamento de Qualificação, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo do Ministério do Turismo, Aldo Valentim, apresentou um panorama dos 10 atos infralegais de regulamentação da Lei Geral. Entre eles, o que regulamentará o Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e o que abordará os procedimentos mínimos para a entrada e a saída de hóspedes em meios de hospedagem.

“Esta última é uma demanda antiga do setor hoteleiro, visando a resolver inseguranças jurídicas relacionadas ao tempo necessário para a higienização e a arrumação das unidades habitacionais”, explicou o diretor Aldo Valentim.

RESULTADOS - A Câmara Temática de Legislação Turística já produziu três propostas de Medidas Provisórias, selecionou 46 projetos de lei como prioritários para a agenda legislativa de 2025 e definiu 10 propostas de novos atos normativos para elaboração até o final deste ano.

O secretário executivo substituto do CNT, Wilken Souto, reforçou o papel do colegiado como um espaço qualificado de debates sobre políticas públicas do setor. “Este Conselho é um espaço essencial para essa escuta qualificada do setor. Fico muito feliz em presenciar a retomada da construção coletiva das políticas públicas de turismo, com a efetiva participação de suas câmaras temáticas no assessoramento técnico ao Ministério do Turismo”, celebrou Souto.

NOVOS MEMBROS - Durante a reunião do CNT, também foi aprovada a entrada da Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA), da Associação Brasileira de Eventos e da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA) na Câmara Temática de Legislação Turística.