Por: LUCIANO NASCIMENTO - AGÊNCIA BRASIL - SÃO LUIZ
12/12/2024
18:11:26
CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONSIDERA HEDIONDO HOMICÍDIO DE IDOSO
Texto ainda será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio: de 12 a 30 anos de reclusão. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal. - © Marcello Casal JrAgência Brasil
Seu imóvel dos sonhos pode estar aqui
A pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por parentes afins ou consanguíneos (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge); contra pessoa idosa sem discernimento ou com o discernimento prejudicado; contra pessoa idosa com deficiência; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.
Relacionadas
COLUNA SOCIAL
TURISTANDO COM ÉXITO! - PARQUE DA CIDADE/NITERÓI
Localizado no alto do morro da Viração, numa área de preservação ambiental (APA) do município, o Parque foi inaugurado em 197, Dotado de...
COLUNA SOCIAL
CHICO VELLOZO QUER SABER! - ILHA DE BOA VIAGEM / NITERÓI
A Ilha da Boa Viagem, um dos principais patrimônios históricos de Niterói, está aberta à visitação do público de terça a domingo, das 10h...